Mudou de ideias? Acontece. Eis como devolver um produto.
1. Direito de livre resolução — 14 dias
Nas compras feitas à distância, o consumidor pode desistir da compra no prazo de 14 dias a contar do dia em que recebe o produto, sem ter de indicar o motivo e sem qualquer penalização (Decreto-Lei n.º 24/2014).
2. Como devolver
- Dentro do prazo, envie um email para apoio@encomendajaportugal.com com o número da encomenda e a indicação de que pretende devolver. Basta uma declaração clara; não é preciso formulário.
- Respondemos com a morada para onde deve enviar o produto.
- Envie o produto nos 14 dias seguintes ao seu pedido, bem embalado e, se possível, na embalagem original, com todos os acessórios.
Pode experimentar o produto como faria numa loja física. Se o produto vier com marcas de uso que vão para além disso, poderemos descontar no reembolso a respetiva desvalorização.
3. Custos da devolução
Na livre resolução, o custo do envio de volta fica a cargo do cliente. Se a devolução se dever a erro nosso ou a defeito do produto, o custo é inteiramente nosso.
4. Reembolso
Devolvemos o valor do produto e o custo de envio normal que pagou na compra, no prazo máximo de 14 dias a contar do seu pedido. Podemos aguardar até recebermos o produto, ou a prova de que o enviou. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra. Mais detalhes em Reembolsos.
5. Exceções previstas na lei
Não é possível a livre resolução, entre outros casos, de:
- produtos feitos por medida ou personalizados a pedido do cliente;
- produtos selados que, por razões de saúde ou higiene, não possam ser devolvidos depois de abertos;
- produtos que, pela sua natureza, se deteriorem ou fiquem rapidamente fora de prazo.
Quando um produto estiver abrangido por uma destas exceções, isso é indicado na respetiva página.
6. Produto com defeito
Se o produto tiver defeito ou não corresponder ao anunciado, não se aplica este prazo: está protegido pela garantia legal de 3 anos. Veja a Política de Garantia.
7. Reclamações
Se não ficar satisfeito com a forma como tratámos a sua devolução, pode usar o Livro de Reclamações ou uma entidade de resolução alternativa de litígios.