Esta política explica que dados pessoais recolhemos, para quê e que direitos tem sobre eles, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 58/2019.
1. Quem é o responsável pelos seus dados
Encomenda Já Portugal · Titular: (a indicar) · NIF: (a indicar) · Morada: (a indicar). Para qualquer assunto relacionado com dados pessoais, escreva para apoio@encomendajaportugal.com.
2. Que dados recolhemos
- Dados da encomenda: nome, morada de entrega e de faturação, email, telefone e, se pedir fatura com contribuinte, o NIF.
- Dados da compra: produtos, valores, data e estado da encomenda.
- Dados de pagamento: são tratados diretamente pela Stripe. Não recebemos nem guardamos o número completo do cartão; ficamos apenas com a confirmação do pagamento.
- Dados técnicos: endereço IP e tipo de navegador, registados pelo servidor por razões de segurança.
- Mensagens: o conteúdo dos emails que nos enviar.
Não é preciso criar conta para comprar. Se a criar, guardamos também os dados dessa conta.
3. Para que os usamos e com que fundamento
- Tratar e entregar a encomenda, e prestar apoio — execução do contrato.
- Faturação e contabilidade — cumprimento de obrigações legais.
- Prevenção de fraude e segurança da loja — interesse legítimo.
- Envio de novidades por email — apenas com o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.
4. Com quem os partilhamos
Apenas com quem precisa deles para a loja funcionar, e só na medida do necessário: a Stripe (pagamentos), as transportadoras (entrega), o prestador de alojamento do site, o serviço de envio de email e o contabilista. Não vendemos nem cedemos dados para fins publicitários. Podemos ainda ter de os comunicar a autoridades quando a lei o exija.
Alguns destes prestadores, como a Stripe, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência é feita com as garantias previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
5. Durante quanto tempo os guardamos
- Dados de faturação: 10 anos, por imposição da lei fiscal.
- Dados de encomendas e de garantia: até ao fim do prazo de garantia e dos prazos legais para eventuais reclamações.
- Mensagens de apoio: até 2 anos após o último contacto.
- Dados para envio de novidades: até retirar o consentimento.
6. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento, pedir o acesso aos seus dados, a sua retificação ou apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade, e opor-se ao tratamento. Basta escrever para apoio@encomendajaportugal.com; respondemos no prazo máximo de um mês.
Se entender que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
7. Cookies
Esta loja usa apenas os cookies necessários ao seu funcionamento. Veja a Política de Cookies.
8. Segurança
Todas as páginas são servidas através de ligação encriptada (HTTPS), o acesso aos dados é restrito e o servidor é mantido atualizado.
Última atualização: setembro de 2026.